O Registro de Nascimento e a respectiva Certidão servem para provar oficialmente o nascimento de cada indivíduo, sendo necessária a apresentação da Certidão para requerer a carteirinha de vacinação, cadastrar a criança no plano de saúde, dar entrada com o bebê em hospitais e postos de saúde, fazer a matrícula em creche ou escola, além da emissão da cédula de identidade, inscrição no CPF e outros documentos. É muito importante que os pais registrem o nascimento de seus filhos, sendo totalmente gratuito.
COMO FUNCIONA
Desde 01/12/2015, ao se fazer o registro de nascimento da criança, seu filho já ganhará o número de CPF, que será o mesmo utilizado durante toda vida.
O nascimento será registrado no:
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Cartório do local onde ocorreu o parto (hospital ou casa); ou
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Cartório do local onde residem os pais.
Os pais podem fazer o registro da criança ainda na Maternidade (atendemos no Hospital Ipiranga), sem precisar ir até o Cartório Ipiranga. Se declarado o nascimento na Maternidade, a certidão de nascimento será ali entregue diretamente aos pais ou a um deles.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
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Declaração de Nascido Vivo – DNV (via amarela) assinada pelo profissional de saúde;
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Cédula de identidade (original) RG ou CNH e número de inscrição de CPF do pai ou da mãe;
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Certidão (original) de casamento ou Declaração do Pai com confirmação da paternidade caso ele não esteja no momento do registro.
PRAZO PARA O REGISTRO: até 60 dias a contar da data de nascimento.
VALOR: o Registro de Nascimento e a primeira Certidão são inteiramente gratuitos.
